Execução Fiscal 0001077-90.1995.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2020, 00:00

Todas as movimentações(35)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 00:00

Recebimento

15/07/2014, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/05/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2014, 00:00

Procedência

31/07/1995, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/1995, 00:00