Execução Fiscal 0001566-59.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/07/2026, 02:38

Decurso de Prazo

28/07/2026, 02:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 12:32

Publicação

06/07/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 07:09

Ato ordinatório

01/07/2026, 14:45

Expedida/Certificada

01/07/2026, 14:45

Documento (Certidão)

08/06/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 15:40

Decurso de Prazo

24/09/2025, 02:05

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:26

Petição (Contra-razões)

17/09/2025, 17:15

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

28/07/2026, 02:38

Decurso de Prazo

28/07/2026, 02:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 12:32

Publicação

06/07/2026, 02:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 07:09

Ato ordinatório

01/07/2026, 14:45

Expedida/Certificada

01/07/2026, 14:45

Documento (Certidão)

08/06/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 15:40

Decurso de Prazo

24/09/2025, 02:05

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:26

Petição (Contra-razões)

17/09/2025, 17:15

Publicação

07/09/2025, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 15:20

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 22:04

Outras Decisões

26/08/2025, 22:04

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

14/06/2025, 02:59

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 21:09

Abandono da causa

14/05/2025, 21:09

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 16:44

Decurso de Prazo

20/02/2025, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:55

Mero expediente

20/01/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 06:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 06:13

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/02/2020, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 00:00

Recebimento

20/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/11/2013, 00:00

Procedência

02/09/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/08/1997, 00:00