Execução Fiscal 0503553-09.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/09/2016, 00:00