0500128-77.2016.8.05.0004

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 3.060,37

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: ATIVO

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:19

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2025, 01:22

Expedição de citação.

07/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:53

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:19

Despacho

•07/05/2025, 16:10

Despacho

•11/02/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 15:03

Despacho

•01/12/2017, 08:44

Ato Ordinatório

•29/06/2016, 17:50

Despacho

•18/05/2016, 13:15