Execução Fiscal 0751996-90.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:00

Publicação

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

22/04/2015, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/09/2014, 00:00

Mero expediente

06/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 00:00