Procedimento Comum Cível 8000446-25.2018.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Movimentação processual

18/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Movimentação processual

18/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 00:00

Petição (Replica)

05/07/2020, 00:00

Publicação

20/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020, 00:00

Mero expediente

13/06/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/12/2019, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2018, 00:00

Publicação

28/11/2018, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/10/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível