Cumprimento Provisório de Sentença 0301384-28.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento Provisório de Sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Nenhum documento disponível

17/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Mero expediente

23/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2019, 00:00

Mero expediente

13/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2019, 00:00