Embargos de Declaração Cível 0539680-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 203.782,85

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO

Terceiro

FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

BEATRIZ SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA FERNANDES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:56

Baixa Definitiva

08/04/2024, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:51

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:15

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 05:53

Juntada de certidão

20/11/2023, 05:52

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA FERNANDES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Documentos

Acórdão

•29/03/2024, 13:47

Despacho

•07/11/2023, 17:14

10/04/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:56

Baixa Definitiva

08/04/2024, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:51

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:15

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 05:53

Juntada de certidão

20/11/2023, 05:52

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA FERNANDES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:30

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023, 15:10

Distribuído por dependência

26/10/2023, 15:09

Despacho

•07/11/2023, 10:30