Execução Fiscal 0789974-62.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 27.939,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA 20493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO PEDRO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO PEDRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de SAO PEDRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.

13/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:49

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:31

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:04

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SAO PEDRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de SAO PEDRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.

13/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:49

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 20:56

Despacho

•15/09/2025, 20:56

09/02/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:31

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de SAO PEDRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

05/10/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sao Pedro Representacoes Ltda - Me Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0789974-62.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:37

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 15:05

Expedição de despacho.

23/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

28/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

15/08/2022, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:00

Requisição de Informações

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2019, 00:00

Petição

15/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:36

Despacho

•23/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:35

Despacho

•24/10/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 16:06

Despacho

•27/09/2018, 16:20