Procedimento Comum Cível 0000003-58.2002.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 00:00

Petição (Apelação)

04/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 00:00

Petição (Apelação)

04/12/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

27/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 00:00

Mero expediente

01/06/2023, 00:00

Publicação

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/05/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2019, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 00:00

Apensamento

16/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 00:00

Protocolo de Petição

08/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2016, 00:00

Mandado

09/08/2016, 00:00

Mero expediente

29/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

28/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/01/2002, 00:00