Embargos de Declaração Cível 0097097-46.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Pedido de inclusão

25/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 00:00

Sem descrição

15/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível