Cumprimento de sentença 8000120-35.2016.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Partes do Processo

JOANA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOANA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

MARCIO NUNES FERREIRA

OAB/BA 44997·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA MARIA DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.

15/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 08/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 08/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:50

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:34

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:34

Juntada de alvará

31/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:50

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.

15/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:41

Despacho

•30/08/2024, 09:20

15/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/09/2023 23:59.

14/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 08/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 08/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:50

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:34

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:34

Juntada de alvará

31/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:50

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 17:10

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joana Francisca De Oliveira Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Executado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000120-35.2016.8.05.0258 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:41

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:20

Expedição de intimação.

30/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:42

Expedição de intimação.

16/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 12:40

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

30/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 11:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:23

Outras Decisões

14/06/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 19:23

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:38

Conclusos para decisão

02/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARIA DA SILVA SANTOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARCIO NUNES FERREIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:44

Publicado Intimação em 14/06/2021.

26/06/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 15:11

Publicado Intimação em 14/06/2021.

26/06/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 12:44

Juntada de certidão

11/06/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/05/2021, 15:12

Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 12:02

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 12:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 12:02

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 12:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARIA DA SILVA SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 12:02

Decorrido prazo de MARCIO NUNES FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 12:02

Publicado Intimação em 25/03/2020.

14/06/2020, 08:02

Publicado Intimação em 25/03/2020.

14/06/2020, 08:02

Publicado Intimação em 25/03/2020.

14/06/2020, 08:01

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 15:48

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 15:14

Conclusos para julgamento

02/10/2019, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2019, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2019, 17:47

Conclusos para julgamento

02/04/2019, 10:27

Juntada de certidão

17/12/2018, 11:00

Decorrido prazo de MARCIO NUNES FERREIRA em 01/02/2018 23:59:59.

24/03/2018, 01:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARIA DA SILVA SANTOS em 01/02/2018 23:59:59.

24/03/2018, 01:18

Publicado Intimação em 22/01/2018.

24/03/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 16:39

Conclusos para julgamento

11/10/2016, 11:33

Juntada de certidão

11/10/2016, 11:33

Audiência una realizada para 14/09/2016 10:20.

14/09/2016, 10:43

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2016, 11:39

Juntada de certidão

15/08/2016, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2016, 10:52

Juntada de certidão

19/07/2016, 11:56

Juntada de ato ordinatório

19/07/2016, 09:22

Audiência una designada para 14/09/2016 10:20.

19/07/2016, 09:22

Concedida a Medida Liminar

18/07/2016, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 08:54

Conclusos para decisão

18/02/2016, 15:04

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 15:04

Decisão

•08/04/2024, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 10:34

Petição

•29/08/2023, 10:34

Despacho

•14/06/2023, 19:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2021, 08:48

Petição

•14/06/2021, 08:48

Sentença

•31/05/2021, 15:12

Despacho

•19/03/2020, 15:14

Sentença

•29/09/2019, 17:47

Despacho

•27/09/2017, 16:39

Ato Ordinatório

•19/07/2016, 09:22

Decisão

•18/07/2016, 08:51