Execução Fiscal 0816014-91.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:00

Sem efeito suspensivo

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 00:00

Todas as movimentações(26)

Provisório

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:00

Sem efeito suspensivo

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2017, 00:00

Publicação

07/12/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/11/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 00:00