Procedimento Comum Cível 0515860-30.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Ricardo Regis Dourado 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Publicação

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Publicação

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

07/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 00:00

Improcedência

11/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Liminar

31/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 00:00

Liminar

16/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/12/2017, 00:00