Execução Fiscal 8000700-11.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.677,64

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA

OAB/BA 17875·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

DAVI LOPES PEREZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAVI LOPES PEREZ em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:59

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:24

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Davi Lopes Perez Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000700-11.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 17:16

Embargos de declaração acolhidos

05/06/2024, 23:21

Processo Desarquivado

01/04/2024, 16:49

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de DAVI LOPES PEREZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:20

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:20

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DAVI LOPES PEREZ em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:59

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:24

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:36

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 17:16

Sentença

•05/06/2024, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Davi Lopes Perez Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000700-11.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 17:16

Embargos de declaração acolhidos

05/06/2024, 23:21

Processo Desarquivado

01/04/2024, 16:49

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de DAVI LOPES PEREZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:20

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 18:58

Baixa Definitiva

22/12/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 18:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/12/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:33

Expedição de intimação.

13/06/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 21:30

Juntada de devolução de carta precatória

11/04/2023, 11:11

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 16:26

Conclusos para decisão

25/02/2021, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 14/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 15:27

Expedição de intimação via Sistema.

18/08/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 12:26

Conclusos para despacho

05/09/2019, 09:54

Juntada de certidão

05/09/2019, 09:49

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 04/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 10:19

Publicado Intimação em 04/06/2018.

13/07/2018, 10:19

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 22/03/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:38

Publicado Intimação em 14/03/2018.

29/06/2018, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2018, 20:35

Conclusos para despacho

23/04/2018, 12:13

Juntada de certidão

16/04/2018, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2018, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018, 11:12

Expedição de citação.

12/03/2018, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 18:45

Conclusos para decisão

30/12/2017, 16:25

Distribuído por sorteio

30/12/2017, 16:25

Sentença

•22/12/2023, 18:03

Sentença

•22/12/2023, 13:05

Despacho

•07/06/2023, 21:58

Despacho

•28/02/2021, 16:26

Despacho

•08/03/2020, 12:26

Despacho

•13/05/2018, 20:35

Despacho

•26/02/2018, 18:45