Execução Fiscal 8000853-73.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.414,14

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

WANDERLEY XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WANDERLEY XAVIER DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:32

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wanderley Xavier Da Silva Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000853-73.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 16:59

Embargos de declaração acolhidos

04/06/2024, 20:37

Processo Desarquivado

01/04/2024, 16:27

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de WANDERLEY XAVIER DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 13:48

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de WANDERLEY XAVIER DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:32

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:59

Decisão

•04/06/2024, 20:37

27/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wanderley Xavier Da Silva Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000853-73.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 16:59

Embargos de declaração acolhidos

04/06/2024, 20:37

Processo Desarquivado

01/04/2024, 16:27

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de WANDERLEY XAVIER DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 00:37

Publicado Sentença em 26/12/2023.

27/12/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 18:58

Baixa Definitiva

22/12/2023, 18:58

Expedição de sentença.

22/12/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 17:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/12/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/08/2023, 15:09

Expedição de intimação.

12/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 21:27

Decorrido prazo de WANDERLEY XAVIER DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 10:08

Expedição de intimação.

25/06/2021, 18:06

Expedição de citação.

25/06/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 22:25

Conclusos para decisão

17/03/2021, 16:27

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2020, 09:17

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 09:17

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 17/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 07:22

Publicado Intimação em 11/03/2020.

15/03/2020, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 08:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/03/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 11:17

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:51

Conclusos para decisão

25/12/2019, 12:42

Distribuído por sorteio

25/12/2019, 12:42

Sentença

•22/12/2023, 17:19

Sentença

•22/12/2023, 13:04

Despacho

•07/06/2023, 21:58

Despacho

•21/03/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 10:21

Despacho

•24/01/2020, 18:51