Execução Fiscal 0001720-77.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 00:00

Publicação

27/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 00:00

Publicação

27/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/11/2013, 00:00

Procedência

27/08/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/08/1997, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível