Execução Fiscal 0002923-19.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/04/2012, 00:00