Embargos à Execução Fiscal 8139505-46.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.108,23

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

28/05/2025, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

28/05/2025, 04:30

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:18

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:18

Expedição de sentença.

13/02/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:46

Publicado Sentença em 12/12/2024.

24/12/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

24/12/2024, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:15

Expedição de sentença.

10/12/2024, 08:55

Expedição de sentença.

09/12/2024, 22:17

Determinado o cancelamento da distribuição

09/12/2024, 22:17

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

28/05/2025, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

28/05/2025, 04:30

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:18

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:18

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 22:17

Decisão

•04/07/2024, 21:57

13/02/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:46

Publicado Sentença em 12/12/2024.

24/12/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

24/12/2024, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:15

Expedição de sentença.

10/12/2024, 08:55

Expedição de sentença.

09/12/2024, 22:17

Determinado o cancelamento da distribuição

09/12/2024, 22:17

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.

06/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Klam Projetos & Associados Ltda - Me Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139505-46.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME - CNPJ: 10.269.532/0001-82 (EMBARGANTE).

04/07/2024, 21:57

Expedição de decisão.

04/07/2024, 21:57

Conclusos para decisão

16/06/2024, 08:17

Expedição de despacho.

16/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:21

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 22:59

Expedição de despacho.

10/05/2024, 22:59

Conclusos para decisão

28/03/2024, 07:11

Expedição de certidão.

14/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:50

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

10/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

10/03/2024, 01:13

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Klam Projetos & Associados Ltda - Me Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139505-46.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2024, 23:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:21

Expedição de certidão.

06/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de KLAM PROJETOS & ASSOCIADOS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.

27/12/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 17:32

Expedição de despacho.

06/11/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:11

Distribuído por dependência

17/10/2023, 17:10

Decisão

•04/07/2024, 21:57

Despacho

•10/05/2024, 22:59

Decisão

•07/02/2024, 23:49

Despacho

•06/11/2023, 17:32