Usucapião 0001439-48.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Abandono da causa

23/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 00:00

Mandado

25/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 00:00

Petição (Parecer)

05/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Abandono da causa

23/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 00:00

Mandado

25/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 00:00

Petição (Parecer)

05/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2020, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2018, 00:00

Recebimento

05/02/2018, 00:00

Reativação

29/01/2016, 00:00

Definitivo

31/12/2015, 00:00

Mero expediente

24/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2012, 00:00

Mero expediente

06/11/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível