Execução Fiscal 0053127-40.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 00:00

Mero expediente

11/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 00:00

Mero expediente

11/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/01/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Recebimento

04/02/2019, 00:00

Publicação

29/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 00:00

Recebimento

31/08/2018, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Mero expediente

15/06/2018, 00:00

Recebimento

11/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 00:00

Recebimento

22/10/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

13/07/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2013, 00:00

Recebimento

05/11/2012, 00:00

Publicação

31/07/2012, 00:00

Mero expediente

27/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

01/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/09/1997, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível