Execução Fiscal 0005310-57.2000.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2013, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/12/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 00:00

Mero expediente

17/04/2000, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/03/2000, 00:00