Execução Fiscal 8005195-04.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.540,50

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

A. GOMES DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de A. GOMES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:12

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de A. GOMES DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 14:55

Expedição de intimação.

26/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de A. GOMES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:12

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 10:25

Sentença

•07/11/2025, 11:30

04/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de A. GOMES DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 14:55

Expedição de intimação.

26/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 11:30

Expedição de decisão.

07/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:40

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:40

Arquivado Provisoriamente

29/11/2024, 18:06

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 80. Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: A. Gomes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005195-04.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:10

Expedição de decisão.

27/09/2024, 14:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2024, 15:13

Expedição de despacho.

26/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão

23/07/2024, 18:47

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:39

Expedição de despacho.

04/04/2024, 18:38

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:02

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:03

Juntada de certidão

05/06/2023, 08:47

Juntada de certidão

26/03/2023, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:29

Conclusos para despacho

08/12/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 12:58

Decisão

•27/09/2024, 14:09

Decisão

•26/07/2024, 15:13

Despacho

•04/04/2024, 18:38

Despacho

•04/12/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:03

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 10:29