Execução Fiscal 0095201-75.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Publicação

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(192)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Publicação

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2022, 00:00

Antecipação de tutela

02/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

23/05/2021, 00:00

Publicação

22/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 00:00

Publicação

16/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

14/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2020, 00:00

de pré-executividade

29/06/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2020, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Execução frustrada

24/10/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2019, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2011, 00:00

Publicação

01/09/2011, 00:00

Mero expediente

21/07/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2009, 00:00

Publicação

09/11/2009, 00:00

Requisição de Informações

28/09/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2009, 00:00

Recebimento

16/09/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2009, 00:00

Publicação

18/08/2009, 00:00

Requisição de Informações

15/06/2009, 00:00

Publicação

07/05/2008, 00:00

Publicação

06/05/2008, 00:00

Publicação

29/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2008, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

07/04/2008, 00:00

Publicação

25/03/2008, 00:00

Publicação

24/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2008, 00:00

Publicação

11/03/2008, 00:00

Publicação

10/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2008, 00:00

Publicação

10/12/2007, 00:00

Publicação

07/12/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 00:00

Publicação

04/10/2007, 00:00

Publicação

03/10/2007, 00:00

Publicação

27/09/2007, 00:00

Documento (Mandado)

13/09/2007, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2007, 00:00

Publicação

07/08/2007, 00:00

Publicação

06/08/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 00:00

Publicação

23/09/2005, 00:00

Publicação

22/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2005, 00:00

Documento (Mandado)

16/08/2005, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2005, 00:00

Publicação

30/06/2005, 00:00

Publicação

29/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2004, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 00:00

Publicação

14/11/2003, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2003, 00:00

Publicação

16/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2003, 00:00

Publicação

17/12/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2002, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 00:00

Publicação

19/06/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2001, 00:00

Publicação

18/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2001, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/1999, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/1999, 00:00

Publicação

27/05/1999, 00:00

Documento (Mandado)

24/05/1999, 00:00

Publicação

08/01/1999, 00:00

Publicação

06/01/1999, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/12/1998, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível