Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000571-63.2024.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Acolhimento em Parte

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Outras Decisões

12/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

05/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 00:00