Execução Fiscal 8002374-66.2019.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

27/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:00

Petição (Apelação)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 00:00

Mero expediente

16/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 00:00

Mero expediente

10/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 00:00

Mero expediente

09/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/11/2019, 00:00