Incidente de Suspeição Cível 8009839-40.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Suspeição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Roberto Maynard Frank

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 4 VARA DE FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

ANTONIO SANTANA LOPES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINTO MADUREIRA

OAB/BA 3569·CPF·Representa: Autor

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 12638·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 19:03

Baixa Definitiva

08/03/2026, 19:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2026, 19:03

Processo Reativado

08/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de NOFAC CONFECCOES LTDA - EPP em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:28

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 22/08/2025

29/09/2025, 15:16

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 19:03

Baixa Definitiva

08/03/2026, 19:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2026, 19:03

Processo Reativado

08/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de NOFAC CONFECCOES LTDA - EPP em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/07/2025, 18:32

Decisão

•07/05/2025, 18:41

24/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:28

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 22/08/2025

29/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de NOFAC CONFECCOES LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:04

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:55

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

25/07/2025, 09:17

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

24/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:03

Incluído em pauta para 10/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/06/2025, 15:27

Solicitado dia de julgamento

12/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Ilheus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de NOFAC CONFECCOES LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2025, 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/05/2025, 17:23

Publicado Decisão em 12/05/2025.

10/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 03:11

Declarada incompetência

07/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Ilheus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de NOFAC CONFECCOES LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2025, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)

22/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 15:53

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:53

Decisão

•07/05/2025, 16:08

Decisão

•30/01/2025, 16:27

Decisão

•30/01/2025, 13:22

Despacho

•11/10/2024, 17:47

Decisão

•11/10/2024, 17:45

Despacho

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Todos os documentos(32)

Acórdão

•24/07/2025, 18:32

Decisão

•07/05/2025, 18:41

Decisão

•07/05/2025, 16:08

Decisão

•30/01/2025, 16:27

Decisão

•30/01/2025, 13:22

Despacho

•11/10/2024, 17:47

Decisão

•11/10/2024, 17:45

Despacho

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 16:50

Decisão

•27/09/2024, 17:02

Decisão

•27/09/2024, 08:21