Execução Fiscal 8108708-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.527,14

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108708-87.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 21:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/08/2023, 20:13

Todas as movimentações(18)

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 21:17

17/02/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108708-87.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 21:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/08/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 12:12

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2023, 20:13