Execução Fiscal 0500008-18.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 00:00

Publicação

19/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2019, 00:00

Ausência das condições da ação

16/01/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/01/2019, 00:00