Execução Fiscal 0131891-30.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Provisório

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/09/2023, 00:00

Mero expediente

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Provisório

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/09/2023, 00:00

Mero expediente

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2022, 00:00

Mero expediente

16/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 00:00

Publicação

27/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 00:00

Mero expediente

23/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2020, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 00:00

Recebimento

19/04/2013, 00:00

Publicação

01/06/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2012, 00:00

Mero expediente

29/05/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2012, 00:00

Recebimento

03/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

28/11/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

17/11/2011, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

08/11/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 00:00

Protocolo de Petição

09/09/2009, 00:00

Protocolo de Petição

27/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 00:00

Publicação

24/08/2009, 00:00

Publicação

20/08/2009, 00:00

Mero expediente

30/07/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 00:00

Recebimento

19/07/2009, 00:00

Mandado

28/03/2008, 00:00

Publicação

19/12/2007, 00:00

Publicação

18/12/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/12/2004, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2004, 00:00

Publicação

15/09/2004, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2004, 00:00

Mandado

20/07/2004, 00:00

Publicação

07/07/2004, 00:00

Publicação

03/05/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/10/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível