Execução Fiscal 0004004-24.1998.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Publicação

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Publicação

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 00:00

Recebimento

20/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/11/2013, 00:00

Procedência

21/08/2001, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/10/1998, 00:00