Curatela 8024650-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 2 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

IDALVA JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU

OAB/BA 47584·CPF·Representa: Autor

MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA

OAB/BA 36438·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARQUES BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 73295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

IDALVA JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JACINTA DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:39

Despacho

•04/02/2026, 02:01

09/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:15

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de CURATELA_8024650_59.2020_Manifestação requerendo a intimação pessoal da autora por oficial de justiç

14/10/2025, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:54

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento

29/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:32

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Idalva Jose Da Rocha Advogado: Maria Francimar Rodrigues De Neiva (OAB:BA36438) Advogado: Natalia Marques Bittencourt Da Silva (OAB:BA73295) Advogado: Jomara Batista Silva De Abreu (OAB:BA47584) Requerido: Jacinta Da Silva Passos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8024650-59.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 31/01/2024 23:59.

05/02/2024, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

10/12/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:41

Publicado Decisão em 03/05/2023.

27/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 05:27

Expedição de despacho.

03/12/2021, 14:53

Despacho

30/11/2021, 19:57

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/04/2021, 08:47

Expedição de despacho.

07/04/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 09:03

Publicado Despacho em 24/11/2020.

26/11/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de IDALVA JOSE DA ROCHA em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 10:42

Publicado Despacho em 17/03/2020.

19/03/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:15

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:46

Despacho

•31/07/2025, 13:52

Despacho

•21/07/2025, 17:36

Decisão

•27/09/2024, 16:43

Decisão

•20/09/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:07

Decisão

•02/05/2023, 12:07

Decisão

•25/04/2023, 16:53

Despacho

•03/12/2021, 14:53

Despacho

•30/11/2021, 19:57

Despacho

•07/04/2021, 09:03

Despacho

•12/03/2020, 16:15

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 15:30