Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000089-34.2020.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Outras Decisões

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Outras Decisões

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Publicação

01/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2025, 00:00

Procedência

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 00:00

Mero expediente

18/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

11/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/02/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 00:00

Publicação

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 00:00

improcedência

28/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 00:00

Petição (Replica)

02/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 00:00

Mero expediente

15/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2021, 00:00

Publicação

23/09/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2020, 00:00

Petição (Replica)

13/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Petição (Contestação)

29/07/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2020, 00:00

Mandado

25/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

22/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 00:00