Execução Fiscal 0785601-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.897,98

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNIVERSO SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:26

Expedição de sentença.

06/05/2026, 17:10

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:08

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:43

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:05

Todas as movimentações(72)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:26

Expedição de sentença.

06/05/2026, 17:10

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:10

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:10

Sentença

•06/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:08

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:43

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:41

Expedição de despacho.

14/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:13

Juntada de certidão

02/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 21:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/09/2024, 21:04

Expedição de despacho.

18/08/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 01:33

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Universo Seguranca E Vigilancia Eireli Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785601-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:32

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 22:43

Expedição de decisão.

05/05/2023, 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 20:54

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

05/05/2023, 01:29

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2020, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2019, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2018, 00:00

Mero expediente

03/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Decisão

•07/11/2025, 22:43

Decisão

•07/11/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:05

Despacho

•14/04/2025, 16:41

Despacho

•18/08/2024, 01:33

Despacho

•18/08/2024, 01:33

Despacho

•07/02/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:20

Decisão

•05/05/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 13:40

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/05/2026, 17:10

Sentença

•06/05/2026, 17:10

Decisão

•07/11/2025, 22:43

Decisão

•07/11/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:05

Despacho

•14/04/2025, 16:41

Despacho

•18/08/2024, 01:33

Despacho

•18/08/2024, 01:33

Despacho

•07/02/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:20

Decisão

•05/05/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 13:40

Despacho

•09/10/2019, 15:45

Despacho

•21/06/2018, 16:03

Despacho

•03/06/2016, 00:32