Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003802-75.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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RequisitosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/12/2024, 00:00

Petição (Replica)

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 00:00

Publicação

26/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/10/2024, 00:00

Incompetência

23/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 00:00