Execução Fiscal 0300525-37.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Definitivo

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2024, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Definitivo

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2024, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

03/11/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/09/2016, 00:00

Mero expediente

24/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível