Execução Fiscal 0006874-56.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 00:00

Provisório

12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 00:00

Provisório

12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/12/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 00:00

Reativação

09/02/2011, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 00:00

Publicação

07/08/2009, 00:00

Publicação

29/07/2009, 00:00

Mero expediente

19/06/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2009, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível