Cumprimento de sentença 0501940-26.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

23/01/2024, 00:00

Publicação

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

23/01/2024, 00:00

Publicação

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 00:00

Publicação

01/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

19/10/2022, 00:00

Publicação

13/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 00:00

Publicação

02/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 00:00

Publicação

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 00:00

Mero expediente

20/08/2021, 00:00

Procedência

26/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2019, 00:00

Trânsito em julgado

21/03/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

01/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2017, 00:00

Publicação

21/09/2017, 00:00

Procedência

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2014, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 00:00

Publicação

25/02/2014, 00:00

Mero expediente

18/02/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível