Execução Fiscal 0777367-90.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 00:00

(outros motivos)

21/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicação

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 00:00

(outros motivos)

21/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Recurso

12/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2019, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/04/2013, 00:00