Procedimento Comum Cível 0372616-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Publicação

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 00:00

Petição (Apelação)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/05/2023, 00:00

Procedência em Parte

13/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Publicação

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 00:00

Petição (Apelação)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/05/2023, 00:00

Procedência em Parte

13/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 00:00

Publicação

09/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 00:00

Publicação

08/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2013, 00:00

Publicação

26/11/2012, 00:00

Mero expediente

23/11/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/08/2012, 00:00