Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000310-12.2020.8.05.0111 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

23/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 28/11/2024 23:59.

23/09/2025, 02:46

Expedição de intimação.

14/07/2025, 13:36

Expedição de intimação.

04/12/2024, 14:24

Expedição de ofício.

15/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 22:04

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 18:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 01:25

Expedição de intimação.

23/02/2024, 13:32

Expedição de decisão.

23/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Itabela/ba Requerido: Jorgley Costa Santana Advogado: Caio Rodrigues Sabaini (OAB:BA38189) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000310-12.2020.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 8000310-12.2020.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabela

09/02/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 20:15

Expedição de decisão.

07/02/2024, 20:15

Publicado Decisão em 14/12/2023.

30/12/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:16

Expedição de decisão.

13/12/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/12/2023, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2023, 14:59

Conclusos para despacho

05/12/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:27

Publicado Despacho em 31/10/2023.

12/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 07:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.

03/11/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:47

Processo Desarquivado

21/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:17

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 05/08/2022 23:59.

16/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de JORGLEY COSTA SANTANA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:16

Publicado Sentença em 02/06/2022.

05/06/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 14:23

Expedição de sentença.

01/06/2022, 14:23

Expedição de despacho.

31/05/2022, 09:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 15:20

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:19

Expedição de despacho.

20/09/2021, 08:47

Expedição de decisão.

17/09/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 06:01

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/12/2020, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2020.

29/12/2020, 07:21

Conclusos para despacho

08/10/2020, 11:20

Audiência conciliação videoconferência realizada para 07/10/2020 14:30.

07/10/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 09:23

Expedição de decisão via Sistema.

29/09/2020, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 10:41

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

28/09/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 10:41

Conclusos para despacho

21/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 13:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

10/09/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 13:13

Audiência conciliação videoconferência designada para 07/10/2020 14:30.

10/09/2020, 09:15

Publicado Despacho em 21/07/2020.

12/08/2020, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 10:38

Expedição de despacho via Sistema.

20/07/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:29

Conclusos para decisão

29/06/2020, 01:48

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 01:48

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 28/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de ofício.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 05/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Expedição de intimação.

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