8097631-47.2024.8.05.0001

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.975,85

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO GOMES MARQUES em 13/11/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Decisão em 01/10/2024.

15/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:57

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:02

Expedição de decisão.

16/01/2026, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 06:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alberto Magno Gomes Marques Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097631-47.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097631-47.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:09

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 06:32

Decisão

•27/09/2024, 13:51

Decisão

•16/09/2024, 18:33

Despacho de citação por AR Digital

•24/07/2024, 05:23