Execução Fiscal 0502898-37.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Definitivo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Definitivo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/07/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível