Execução Fiscal 0502973-08.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 00:00

Reativação

22/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 00:00

Publicação

18/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

10/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2018, 00:00