Execução Fiscal 0000799-65.2010.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.702.878,55

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

CNPJ

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDIVALDO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARQUES DE MENEZES

OAB/BA 59912·CPF·Representa: Autor

JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 6713·CPF·Representa: Réu

LUCAS CABRAL ABOBOREIRA

OAB/BA 24559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARQUES DE MENEZES

OAB/BA 59912·CPF·Representa: Autor

JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 6713·CPF·Representa: Réu

LUCAS CABRAL ABOBOREIRA

OAB/BA 24559·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CABRAL ABOBOREIRA

OAB/BA 10276·CPF·Representa: Réu

TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA

OAB/BA 24554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:22

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:41

Baixa Definitiva

29/04/2025, 20:41

Juntada de certidão

29/04/2025, 20:41

Decorrido prazo de EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.

17/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

17/03/2025, 02:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2025, 17:18

Expedição de intimação.

02/03/2025, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:03

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:22

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:41

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 10:52

Despacho

•23/04/2024, 18:27

29/04/2025, 20:41

Juntada de certidão

29/04/2025, 20:41

Decorrido prazo de EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.

17/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

17/03/2025, 02:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2025, 17:18

Expedição de intimação.

02/03/2025, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Edivaldo Manuel Dos Santos Advogado: Lucas Cabral Aboboreira (OAB:BA24559) Advogado: Tassia De Araujo Goes Aboboreira (OAB:BA24554) Advogado: Jose Reis Aboboreira De Oliveira (OAB:BA6713) Advogado: Maria Jose Cabral Aboboreira (OAB:BA10276) Exequente: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Paulo Raoni Dos Santos And Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000799-65.2010.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:27

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:20

Expedição de intimação.

31/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:02

Expedição de intimação.

10/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:44

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 16:28

Expedição de intimação.

15/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:17

Publicado Intimação em 21/10/2021.

28/10/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 15:42

Expedição de intimação.

20/10/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 04/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 21:07

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2020, 10:03

Publicado Intimação em 19/02/2020.

20/02/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 10:55

Declarada incompetência

17/02/2020, 17:38

Conclusos para despacho

25/10/2019, 14:01

Juntada de termo

25/10/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 15:24

CONCLUSÃO

08/07/2013, 12:27

DOCUMENTO

05/07/2013, 12:02

RECEBIMENTO

05/07/2013, 10:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/05/2013, 09:21

PETIÇÃO

23/05/2013, 08:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2013, 08:40

DOCUMENTO

23/05/2013, 08:35

MANDADO

22/05/2013, 07:36

MANDADO

02/05/2013, 12:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/04/2013, 11:05

DOCUMENTO

11/05/2011, 14:00

MANDADO

14/03/2011, 10:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2011, 10:26

MANDADO

02/12/2010, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 14:00

MERO EXPEDIENTE

04/11/2010, 14:00

DISTRIBUIÇÃO

04/11/2010, 07:55

Despacho

•27/03/2023, 16:44

Despacho

•06/05/2021, 08:29

Decisão

•17/02/2020, 17:38

Decisão

•25/10/2019, 13:58

Decisão

•25/10/2019, 13:58

Despacho

•26/08/2019, 15:24