Execução Fiscal 0001021-49.2009.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2009

Valor da Causa

R$ 582,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MIGUEL ELIAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL ELIAS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:24

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de MIGUEL ELIAS em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.

26/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

26/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:06

Expedição de intimação.

15/08/2025, 13:06

Expedição de sentença.

15/08/2025, 10:08

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MIGUEL ELIAS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:24

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:06

Sentença

•15/08/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de MIGUEL ELIAS em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.

26/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

26/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:06

Expedição de intimação.

15/08/2025, 13:06

Expedição de sentença.

15/08/2025, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2025, 10:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Miguel Elias Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0001021-49.2009.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:53

Recebidos os autos

27/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de MIGUEL ELIAS em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:33

Expedição de despacho.

14/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 20:25

Expedição de intimação.

26/05/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 20:13

Devolvidos os autos

31/05/2019, 20:16

REMESSA

30/04/2019, 11:01

PETIÇÃO

22/08/2018, 12:14

MANDADO

27/06/2018, 10:08

MANDADO

27/06/2018, 10:08

MANDADO

27/06/2018, 10:08

RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:45

RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:45

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/05/2018, 14:35

CONCLUSÃO

16/05/2018, 13:30

REATIVAÇÃO

07/04/2016, 09:24

Baixa Definitiva

18/04/2012, 09:22

DEFINITIVO

18/04/2012, 09:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/07/2009, 08:31

DISTRIBUIÇÃO

20/07/2009, 08:26

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:04

Acórdão

•02/09/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:24

Despacho

•14/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:03

Despacho

•02/03/2020, 20:13

Despacho

•31/05/2019, 20:16