Execução Fiscal 0001191-70.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 627,07

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES

OAB/BA 21386·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

IVO DE JESUS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Ivo de Jesus em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de Ivo de Jesus em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2024, 07:58

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 07:58

Baixa Definitiva

19/10/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ivo De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0001191-70.2008.8.05.0039 EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001191-70.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:57

Devolvidos os autos

11/11/2019, 13:06

Remessa

02/08/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de Ivo de Jesus em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de Ivo de Jesus em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2024, 07:58

Despacho

•27/09/2024, 17:57

22/11/2024, 03:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/10/2024, 07:58

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 07:58

Baixa Definitiva

19/10/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ivo De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0001191-70.2008.8.05.0039 EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001191-70.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:57

Devolvidos os autos

11/11/2019, 13:06

Remessa

02/08/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Mero expediente

17/05/2010, 08:16

Documento

14/05/2010, 09:13

Mandado

13/05/2009, 14:47

Despacho

•27/09/2024, 17:57

Despacho

•11/11/2019, 13:05

Despacho

•11/11/2019, 13:05