Execução Fiscal 0005431-02.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/11/2020, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2018, 00:00

Mero expediente

03/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2012, 00:00

Mero expediente

16/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2011, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível