Execução Fiscal 0796936-04.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.871,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:49

Expedição de decisão.

16/12/2025, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:45

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 15:49

Decisão

•16/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:49

Expedição de decisão.

16/12/2025, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/07/2025, 13:45

Expedição de decisão.

03/07/2025, 19:48

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 19:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:05

Juntada de certidão

27/02/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:39

Expedição de despacho.

27/08/2024, 19:39

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:08

Expedição de despacho.

25/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796936-04.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:53

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:19

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento

21/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Decisão

•03/07/2025, 19:48

Decisão

•03/07/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:40

Despacho

•27/08/2024, 19:39

Despacho

•27/08/2024, 19:39

Despacho

•25/06/2024, 16:51

Despacho

•25/06/2024, 16:51

Despacho

•07/02/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:24

Decisão

•26/05/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 08:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/12/2025, 15:49

Decisão

•16/12/2025, 15:49

Decisão

•03/07/2025, 19:48

Decisão

•03/07/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:40

Despacho

•27/08/2024, 19:39

Despacho

•27/08/2024, 19:39

Despacho

•25/06/2024, 16:51

Despacho

•25/06/2024, 16:51

Despacho

•07/02/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:24

Decisão

•26/05/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 08:32

Despacho

•04/11/2019, 16:51

Despacho

•05/12/2018, 16:30