Execução Fiscal 0500319-76.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

20/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

26/06/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

19/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

17/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/04/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível